Política de Privacidade

Última atualização: 05 de maio de 2025

A Quilombo Casa de Estudos ("nós", "nosso") tem o compromisso de proteger os dados pessoais de quem visita nosso site e participa de nossos programas. Esta política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são os seus direitos como titular dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas, entre em contato: [email protected]

1. Dados coletados

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone — fornecidos voluntariamente pelo formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso — coletados por cookies analíticos, caso autorizado.
• Dados de matrícula: nome, CPF, endereço e informações de pagamento — coletados presencialmente no ato da inscrição nos programas.

Não coletamos dados sensíveis como origem racial, opinião política, dados de saúde ou biometria.

2. Finalidade e base legal

Os dados são utilizados para:

• Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato (base: legítimo interesse).
• Processar inscrições e emitir comprovantes de participação (base: execução de contrato).
• Enviar informações sobre novas turmas, quando o titular tiver manifestado interesse (base: consentimento).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (base: obrigação legal).

3. Prazo de retenção

Dados de contato são mantidos por até 2 anos a partir do último contato ou enquanto durar o interesse na relação. Dados de matrícula são conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e trabalhista aplicável (em geral, 5 anos). Dados de navegação via cookies são retidos conforme o prazo configurado em cada categoria — usualmente de 30 dias a 13 meses.

4. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Prestadores de serviço que processam dados em nosso nome (ex.: serviço de e-mail, plataforma de pagamento), vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do site), cookies analíticos (para entender como o site é usado) e cookies de preferência (para lembrar escolhas do visitante). Para detalhes completos, consulte nossa Política de Cookies.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. O acesso interno é restrito às pessoas que precisam processar as informações para as finalidades descritas nesta política.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco significativo aos titulares, a Quilombo notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que mantemos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente.
• Apresentar reclamação perante a ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma mensagem para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que você leia as respectivas políticas ao visitá-los.

9. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a adultos (maiores de 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de menor coletados inadvertidamente, eles serão eliminados.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no site. A data de última atualização está indicada no topo desta página.

11. Contato e controlador de dados

Quilombo Casa de Estudos
Av. Engenheiro Roberto Freire, 1641 — Capim Macio, Natal-RN, CEP 59082-095
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 84 3217-8649